1992-1994

Histórico

1989-1991

Em 1992, a diretoria do sindicato teve a primeira mudança, com a realização do primeiro processo eleitoral, que, após a disputa de três chapas, resultou na vitória da chapa “União Judiciária”, que tinha na Presidência Juracy de Arimatea Rosa e na Secretaria Geral o ex-presidente e fundador do sindicato, José Alves Dantas, para dirigir o sindicato pelo próximo triênio.

Estruturalmente, o sindicato continuava na mesma situação que se encontrava desde a sua fundação, funcionando em uma sala cedida pelo Tribunal de Justiça, dentro do próprio Palácio da Justiça e com dois funcionários.

O Tribunal de Justiça insistia em desrespeitar o Plano de Cargos da categoria, aprovado através da Lei nº 2.820/1990, e mantinha os níveis congelados, estacionando a carreira e os salários dos servidores.

 

Processo das URVs

Na conjuntura nacional, em 1994, ocorreu a mudança da moeda de Cruzeiro Real para o Real, na perspectiva de estabilização da inflação. Neste momento histórico nasceu o grande calvário de uma parcela significativa de servidores do TJSE, a judicialização do caso das URVs, ocasionada pela perda salarial causada na transformação incorreta dos salários durante a mudança da moeda.

A Ação das URVs (Mandado de Segurança nº 89/1994) foi impetrada pelo sindicato, requerendo a indenização referente à correção indevida dos salários dos servidores. Mais de 2 mil servidores foram prejudicados por essa infração do Tribunal.

 

Intervenção por denúncias de irregularidades

Este segundo período do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe foi marcado por muitas acusações sobre a má condução da administração da entidade e até mesmo de desvio dos recursos oriundos das contribuições dos sindicalizados.

Em 26 de outubro de 1994, a categoria realizou a terceira Assembleia Geral desde a sua fundação e decidiu destituir toda a Diretoria do sindicato, interrompendo o mandato que era previsto até o ano de 1996. Os sindicalizados da base decretaram uma intervenção na entidade, sendo instalada uma Comissão Provisória para administrar o sindicato temporariamente, com a finalidade de apurar as suspeitas de irregularidades no mau uso das contribuições arrecadadas.

A Comissão Provisória era composta pelos sindicalizados Pedro Napoleão do Nascimento Silva (Técnico Judiciário) e Marconi dos Anjos Bourbon (Técnico Judiciário), que exerceram as atividades como interventores no sindicato, no período de outubro de 1994 até janeiro de 1995.

Posteriormente, os próprios interventores também seriam acusados e, em 1996, seriam condenados em ação de prestação de contas (Processo nº 199511100487) a devolverem dinheiro pertencente ao sindicato.

 


Mandato

1989-1991

1992 – 1994

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Juracy de Arimatea Rosa (Técnico Judiciário)

Vice-presidente

Eliezer Batista de Souza (Oficial de Justiça)

Diretor da Secretaria Geral

Jose Alves Dantas (Oficial de Justiça)

Diretor de Economia e Finanças

Pedro Neidival da Cruz Duarte (Técnico Judiciário)

Diretora de Formação Sindical

Josefa da Gama Monteiro (Oficial de Justiça)

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

Aparício José Bandeira (Oficial de Justiça)

Diretora de Mobil., Divulg. e Imprensa

Josefa Josenaide B. de Almeida (Técnica Judiciário)

Suplente

Alberto Horácio B. de Carvalho Teles (Escrivão)

Suplente

Miguel do Nascimento (Técnico Judiciário)

Suplente

Marina Damiana Santos Nascimento (Técnica Judiciário)

 

CONSELHO FISCAL

 

Conselheira

Eliana Costa Chaves (Escrivão)

Conselheiro

Jailton da Silva Monteiro (Oficial de Justiça)

Conselheiro

Joel Lucas dos Anjos (Agente Judiciário)

Suplente

Valéria Nobre Pinheiro da Silva (Técnica Judiciária)

Suplente

Cícero Nogueira dos Santos (Agente Judiciário)

 


Assembléias

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