1995-2003

Histórico

1989-1991

Após a intervenção ocorrida no sindicato por suposta malversação dos recursos, são realizadas eleições e o ano de 1995 inicia com a posse de uma nova Diretoria Executiva mais uma vez liderada hegemonicamente por ocupantes do cargo de Oficial de Justiça, liderados pelos servidores Cláudio Siqueira e Jairo Albuquerque.

No início da gestão, em março de 1995, a nova Diretoria ingressa com ação judicial de prestação de contas (Processo nº 199511100487) contra os integrantes da Comissão Interventora que havia sido instaurada no ano anterior para apurar suspeitas de mau uso dos recursos financeiros do sindicato e, dessa vez, eram os próprios interventores quem estavam sendo processados pelo mesmo motivo que fundamentou a intervenção: suspeitas de desvio de dinheiro do sindicato. A ação de prestação de contas foi julgada procedente em 1996, condenando os integrantes da Comissão Interventora a devolverem mais de R$ 8 mil ao caixa do sindicato.

Por conta do histórico dos desmandos da gestão anterior, nesta época, muitos sindicalizados haviam se desfiliado do sindicato. Essa situação exigiu da nova direção que realizasse uma campanha de sindicalização.

Também foi herdada uma dívida da entidade sindical com a empresa conveniada Unimed, que teve que ser negociada pela direção.

Nesse período, a atuação sindical baseia-se na administração de convênios. Não existiam campanhas salariais públicas, nem atividades de mobilização da categoria; e reuniões da categoria em Assembleia raramente aconteciam. Essas circunstâncias demonstram a predominância de uma concepção sindical assistencialista.

A estrutura administrativa do sindicato funcionava com uma média de cinco funcionários e, por não ter sede própria, o sindicato mudou diversas vezes de endereço. Em 1996, a sede do sindicato tinha deixado de ser no Palácio da Justiça e já funcionava na Rua Pacatuba, nº 64, em uma sala do 4º andar, do Edifício Luciano Prado, no Centro de Aracaju; em 1997, a sede do sindicato mudou para a Praça Fausto Cardoso, vizinho ao Palácio da Justiça; no ano de 1998 passa a ter também uma sala de apoio cedida pela gestão do TJ, dentro do Fórum Gumersindo Bessa; e no ano 2000, a sede do sindicato muda de endereço mais uma vez, para a Rua Arauá nº 510, também no centro de Aracaju.

No contexto nacional, o país buscava se acostumar com a estabilização da inflação, após a implantação do Plano Real. Mas os trabalhadores pagavam o preço da estabilidade, com salários defasados sem reajuste.

No TJSE, nessa época, era frequente a judicialização da política e da luta de classes entre os trabalhadores a gestão do tribunal. A luta por direitos dos trabalhadores descumpridos pelo Judiciário limitava-se a impetração de ações judiciais pelo sindicato, que colocavam nas mãos do próprio tribunal o poder de dirimir as irregularidades praticadas por ele mesmo.

É nessa esteira que o sindicato ingressa com ação judicial conhecida como “Ação dos Interníveis” (Processo nº 199511204977), requerendo o pagamento dos níveis de 6% que deveriam ser acrescidos ao vencimento-base de todos os servidores a cada dois anos, previstos no Plano de Cargos e Salários de 1990, mas nunca cumpridos pelo próprio Judiciário.

Em 1996, na gestão da desembargadora Clara Rezende, foi realizado um concurso público para provimento de cargos efetivos de servidores, mas em quantidade de vagas insuficiente para acabar com o excesso de cargos em comissão e de servidores requisitados de outros órgãos.

No mesmo ano, foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe a Lei Estadual nº 3.771/96, que reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe.

Devido a conjuntura nacional, no aspecto salarial, um elemento que marca profundamente este período é a continuidade do congelamento dos salários no TJSE, numa época em que os servidores não tinham nem mesmo o direito básico à reposição inflacionária anual e, dessa forma, os salários tinham o seu poder aquisitivo corroído, ano após ano; uma realidade amarga vivenciada pelos servidores do TJSE durante toda a década de 90’. O reajuste salarial e a recomposição das perdas inflacionárias eram as principais bandeiras de luta.

Somente a partir de 2001, os servidores passam a ter reajustes salariais com a reposição inflacionária, anualmente, nos meses de janeiro.

Em 2003, o sindicato adquire o seu primeiro imóvel próprio, localizado na Rua Arauá, nº 168, mas permaneceu com a sede funcionando no prédio alugado, na mesma rua.

 

2º PCS - 2003

No ano de 2003, por meio da Lei Complementar nº 89, ocorreu a primeira mudança no Plano de Cargos e Salários dos servidores do TJSE, que havia sido implementado em 1990.

As mudanças foram marcadas pela redução de direitos dos servidores. Dentre elas destacam-se: a redução do percentual remuneratório de 6% nos níveis/letras que os servidores avançavam a cada dois anos e a extinção dos cargos de Agente Judiciário, Oficial de Justiça e Escrivão, mantendo ativos apenas os cargos de Técnico Judiciário (nível médio) e Analista Judiciário (nível superior).

Nesse segundo Plano de Carreira, também foram unificados vários cargos, como vigilantes, porteiros, motoristas, auxiliares administrativos, comissário de menores, distribuidores e avaliadores – unificando todas essas funções em três cargos: Agentes Judiciários, Técnicos Judiciários e Analistas Judiciários, conforme o grau de instrução que era exigido no cargo ocupado anteriormente.

Apesar da categoria não ter recebido de forma positiva essas transformações, a atuação sindical não correspondeu com o grau de insatisfação que estava posto, não havendo registro de nenhum tipo de manifestação do sindicato neste período contra as mudanças drásticas causadas pelo TJ.

 


Mandato

1989-1991

1995 – 1997

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Claudio Siqueira Carvalho (Oficial de Justiça)

Vice Presidente

José Soares dos Santos Filho (Oficial de Justiça)

Diretora da Secretaria Geral

Maria de Fátima Guimarães (Analista Judiciária)

Diretora de Economia e Finanças

Gerciaria de Jesus Santos (Técnica Judiciária)

Diretor de Formação Sindical

Edivan José Bezerra (Agente Judiciário)

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

José Martiliano Santos (Técnico Judiciário)

Diretora de Mob., Divulgação e Imprensa

Ana Paula de Menezes S. Aguiar (Analista Judiciária)

Suplente

José Ribeiro dos Santos (Oficial de Justiça)

Suplente

José Patrocínio Moura (Técnico Judiciário)

Suplente

Rosimeire Calazans dos Santos (Técnica Judiciária)


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

Manoel Alves de Oliveira Filho (Oficial de Justiça)

Conselheira

Delma Marques Santos (Oficial de Justiça)

Conselheiro

Jairo Cardoso de Albuquerque (Oficial de Justiça)

Suplente

Jeorge Davy Porto dos Santos (Agente Judiciário)

Suplente

José Lauro Oliveira Santos (Técnico Judiciário)



1998 – 2000

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Claudio Siqueira Carvalho (Oficial de Justiça)

Vice Presidente

Jairo Cardoso de Albuquerque (Oficial de Justiça)

Diretora da Secretaria Geral

Maria de Fátima Guimarães (Analista Judiciária)

Diretora de Economia e Finanças

Gerciaria de Jesus Santos (Técnica Judiciária)

Diretor de Formação Sindical

Josué Soares de Jesus (Oficial de Justiça)

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

Remo Alcântara Santos (Técnico Judiciário)

Diretora de Mob., Divulgação e Imprensa

José Ronaldson Sousa (Técnico Judiciário)

Suplente

José Ribeiro dos Santos (Oficial de Justiça)

Suplente

Zeni Batista dos Santos (Analista Judiciária)

Suplente

Antônio André Ferreira (Técnico Judiciário)

Suplente

Rosimeire Calazans dos Santos (Técnica Judiciária)


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

José Soares dos Santos Filho (Oficial de Justiça)

Conselheiro

José Martiliano Santos (Técnico Judiciário)

Conselheiro

José Patrocínio Moura (Técnico Judiciário)

Suplente

Rosa Cristina Andrade Murad (Técnica Judiciária)

Suplente

José Lauro Oliveira Santos (Técnico Judiciário)

 

2001 – 2003

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Claudio Siqueira Carvalho (Oficial de Justiça)

Vice Presidente

Jairo Cardoso de Albuquerque (Oficial de Justiça)

Diretora da Secretaria Geral

Maria de Fátima Guimarães (Analista Judiciária)

Diretora de Economia e Finanças

Gerciaria de Jesus Santos (Técnica Judiciária)

Diretora de Formação Sindical

Zeni Batista dos Santos (Analista Judiciária)

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

Murilo Gomes da Silva Júnior (Técnico Judiciário)

Diretor de Mob., Divulgação e Imprensa

Manoel Alves de Oliveira Filho (Oficial de Justiça)

Suplente

José Ronaldson Sousa (Técnico Judiciário)

Suplente

Rosimeire Calazans dos Santos (Técnica Judiciária)

Suplente

Genisson da Silva Filho (Oficial de Justiça)


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

José Soares dos Santos Filho (Oficial de Justiça)

Conselheira

Rosa Cristina Andrade Murad (Técnica Judiciária)

Conselheiro

José Patrocínio Moura (Técnico Judiciário)

Suplente

Maria Helena Silveira (Escrivã)

Suplente

Antônio André Ferreira (Técnico Judiciário)

Suplente

José Ribeiro dos Santos (Oficial de Justiça)

 

2004 – 2007

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Claudio Siqueira Carvalho (Oficial de Justiça)

Vice Presidente

Jairo Cardoso de Albuquerque (Oficial de Justiça)

Diretora da Secretaria Geral

Maria de Fátima Guimarães (Analista Judiciária)

Diretora de Economia e Finanças

Gerciaria de Jesus Santos (Técnica Judiciária)

Diretora de Formação Sindical

Zeni Batista dos Santos (Analista Judiciária)

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

Adonis Melo da Silva (Agente Judiciário)

Diretora de Mob., Divulgação e Imprensa

Maria Iracy Pacheco Rezende (Analista Judiciária)

Suplente

Jailton Tavares de Góis (Oficial de Justiça)

Suplente

José Ribeiro dos Santos (Oficial de Justiça)

Suplente

Rosimeire Calazans dos Santos (Técnica Judiciária)


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

José Soares dos Santos Filho (Oficial de Justiça)

Conselheira

Rosa Cristina Andrade Murad (Técnica Judiciária)

Conselheiro

José Patrocínio Moura (Técnico Judiciário)

Suplente

Geovan Soares dos Santos (Oficial de Justiça)

Suplente

João Vieira Ramos (Técnico Judiciário)

Suplente

Genisson da Silva Filho (Oficial de Justiça)

 


Impressos

Boletins


1995-06 Transparencia n01

1995-09 Transparencia n02

1996-02 Transparencia n03

1996-03 Transparencia n04

1996-05 Transparencia n05

1996-07 Transparencia n06

1996-09 Transparencia n07

1997-01 Transparencia n08

1997-03 Transparencia n09

1997-07 Transparencia n10

1997-09 Transparencia n11

1998-03 Transparencia n12

1998-05 Transparencia n13

1998-09 Transparencia n14

1998-11 Transparencia n15

1999-05 Transparencia n16

1999-09 Transparencia n18

1999-11 Transparencia n19

2001-02 Transparencia n01

2001-05 Transparencia n02

2001-06 Transparencia n02

2001-10 Transparencia n25

2002-01 Transparencia n26

2002-05 Transparencia n27

2002-08 Transparencia n28

2002-09 Transparencia n29

2002-11 Transparencia n30

2003-01 Transparencia n31

2003-03 Transparencia n32

2003-05 Transparencia n33

2003-08 Transparencia n33

2003-11 Transparencia n34

Campanha Salarial



1999- 13 de junho, Direcao do sindicato com o Des Gilson Gois


1999- Diretores do sindicato Claudio, Fatima e Ronaldson


1999- O Presidente do sindicato, Claudio Siqueira, com o des Paschoal Nabuco e Ricardo Mucio


1999- O Vice-presidente, Jairo Albuquerque, e o Presidente, Claudio Siqueira, na sede do sindicato


1999- Maio, Delegacao sergipana no terceiro Congresso da FENAJUD, no Rio de Janeiro


2001- 13 de junho, Assembleia Geral no Sindicato dos Bancarios


2001- 23 de maio, o Presidente do sindicato, Claudio Siqueira, em Brasilia


2002, Os diretores do Sindiserj, Claudio Siqueira e Gerciaria, com Paulo Amazonas do Sindicato dos Servidores do Judiciario de Pernambuco


2002- 31 de julho, Assembleia Geral no Sindicato dos Bancarios


2002- A diretora do sindicato Fatima Guimaraes distribuindo brindes aos sindicalizados


2002- Claudio, Presidente do sindicato, com o Presidente da Amase


2003- 21 de julho, Assembleia Geral para prestacao de contas e eleicao de delegados para o encontro da Fenordeste


2003- Fachada da sede propria recem adquirida, na Rua Araua, 168, no Centro de Aracaju