Em 2004, o grupo liderado pelos Oficiais de Justiça Cláudio Siqueira e Jairo Albuquerque, que já dirigia o sindicato desde 1995, é empossado para o quarto mandato (2004-2007).

Neste ano, é lançado o primeiro site do sindicato na rede mundial de computadores, a Internet.

No mês de novembro de 2004, o sindicato realizou o I Encontro dos Aposentados. O Evento aconteceu no Balneário do Sesc da Atalaia, em Aracaju.

Concurso

Em 2004, provocado por pressões externas, principalmente da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal de Justiça de Sergipe – na época estruturado com um quadro funcional composto majoritariamente por cargos em comissão – se viu obrigado a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.

Feito o primeiro processo seletivo na tentativa de envolver o órgão com ares de moralidade foram detectados indícios de fraudes, nepotismo e irregularidades que vinculavam os nomes de candidatos aprovados no certame à alta cúpula do TJSE. Por provocação da seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida na época pelo advogado Henri Clay, foi decretada a anulação do concurso, na Justiça Federal.

Após a desmoralização pública do Tribunal de Justiça de Sergipe, que teve a sua idoneidade administrativa contestada pela opinião pública local e até nacional, no segundo semestre do mesmo ano foi realizado um segundo concurso, que mais uma vez teve ventiladas suspeitas de novas irregularidades, mas não houve encaminhamentos para outra invalidação.

2005, Hegemonização dos servidores concursados e surgimento do sindicalismo combativo

A partir de janeiro de 2005, cerca de 500 novos servidores concursados foram convocados, momento que ocorre a maior transformação já vista no Judiciário sergipano. Com a nomeação dos concursados a maioria dos servidores passa a ser concursada e os cargos comissionados tornam-se minoria, representando um verdadeiro divisor de águas.

A mudança radical no quadro de pessoal cria condições para a exposição da insatisfação dos servidores com o contexto difícil vivenciado na época. Baixos salários (de R$ 750,00, em média) que conferiam o título de pior remuneração do Judiciário brasileiro aos servidores efetivos e privilégios dados aos cargos em comissão começaram a provocar indignação na grande parcela dos servidores concursados do TJSE.

Nesse período começam a surgir em alguns setores da categoria os primeiros debates sobre a necessidade de se implementar um outro modelo de concepção na organização sindical dos trabalhadores do TJSE, um modelo onde os servidores fossem organizados em um sindicalismo desburocratizado, mais democrático e com total independência da gestão do TJ. Eram as primeiras teses para se construir o sindicalismo autônomo e combativo.

O sindicato continuava adotando uma concepção meramente assistencialista, focada na administração de convênios, sem uma vida política ativa, recusando-se a organizar campanhas salariais. As decisões sobre os interesses dos servidores eram tomadas exclusivamente pela gestão do TJ, sem registro de intervenção expressiva da entidade sindical.

Uma movimentação liderada pelos servidores recém-concursados passa a questionar não só as posições da gestão do Tribunal, mas, principalmente, a inércia do sindicato.

Em outubro de 2005, a diretoria do sindicato participa do II Congresso Regional da Federação dos Sindicatos do Poder Judiciário dos Estados da Região Nordeste (Fenordeste), que debateu a possibilidade de vinculação dos salários dos servidores a um percentual dos salários dos membros do Judiciário e unificação dos salários dos servidores do Judiciário Estatual aos do Judiciário Federal.

Na falta de espaço para debates coletivos por dentro do sindicato, que se fechava para a base da categoria, uma movimentação liderada hegemonicamente por Técnicos Judiciários recém-concursados, lotados nas Comarcas de São Cristóvão, Lagarto, Estância e Aracaju, leva servidores da base a organizarem as primeiras grandes reuniões coletivas dentro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que resultaram na formação de uma corrente sindical de oposição dentro do sindicato, denominada “Movimento Sindicato é Pra Lutar”, que ficaria mais conhecida pela sigla ‘‘MSPL’’.

No final de 2005, militantes do MSPL fizeram a primeira denúncia pública da categoria contra as condições vivenciadas pelos servidores no TJSE. A denúncia foi feita no Jornal Cinform e apresentava um protesto contra os baixos salários pagos aos servidores efetivos.

O ano de 2006 foi um período de acúmulo de forças para a nova tendência ideológica defendida pelos servidores, que defendia um sindicalismo democrático, combativo e independente da gestão do TJ. Enquanto a máquina do sindicato continuava paralisada, sem ações políticas para enfrentar a política de valorização profundamente injusta da gestão do TJSE, servidores da base começam a dar cada vez mais corpo à organização da nova concepção e o MSPL passa a se apresentar como um movimento de organização de sindicalizados da base.

1ª Campanha Salarial: “Dignidade Salarial Já!”

Em 2007, os sindicalizados da base, organizados através do MSPL, promoveram grandes plenárias que reuniam servidores de diversas partes do estado no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Aracaju. A partir desses debates, os servidores do TJ decidem deflagrar a sua primeira campanha salarial, com uma organização totalmente apartada da estrutura do sindicato, que se mantinha funcionando como uma entidade visivelmente burocrática.

Com o tema “Dignidade Salarial Já!”, pela primeira vez na história o Tribunal de justiça de Sergipe, os trabalhadores foram às ruas, distribuíram panfletos e penduraram faixas que denunciavam a pior política remuneratória do Judiciário brasileiro. Todas as ações foram financiadas com o apoio de outros sindicatos CUTistas e com os escassos recursos dos próprios servidores.

Sede própria

No dia 26 de janeiro de 2007, é inaugurada a primeira sede do sindicato em prédio próprio. O imóvel era localizado na Rua Maruim, nº 510, no Centro de Aracaju, vizinho ao prédio da sede anterior que era alugada.

Eleições para a Diretoria

No final de 2007, estavam previstas as eleições para a Diretoria do sindicato e um duro golpe contra o processo democrático foi praticado. Um dispositivo estatutário impediu que todos os servidores nomeados no último concurso (a partir de 2005) e, consequentemente, todos os militantes do MSPL, pudessem se candidatar na disputa eleitoral para os cargos da direção do sindicato.

Diante da exclusão da disputa de grande parte dos novos servidores que defendiam da implementação de um sindicalismo combativo e independente no TJSE, um grupo de servidores mais antigos que preenchiam os requisitos para serem candidatos e que também frequentavam as plenárias organizadas pelo MSPL na CUT, discordando da situação de baixos salários e do atrelamento do sindicato à gestão do TJ, formou a chapa denominada “Luta Sindical” para disputar a diretoria do sindicato contra o grupo que estava na direção do sindicato desde 1995.

A chapa Luta Sindical, liderada pelos Técnicos Judiciários, Antônio Pedro e Anselmo Cardoso, e pelos Escrivães, Hélcio Albuquerque e Paulo Roberto, venceu as eleições naquele ano e encerrou o período de 19 anos do comando hegemônico dos Oficiais de Justiça na direção do sindicato.