2008

Histórico

1989-1991

Em 2008, no tumultuado processo eleitoral para os cargos da direção do sindicato, que impediu todos os servidores nomeados no último concurso (a partir de 2005) de candidatarem-se, a chapa “Luta Sindical”, formada por um grupo de servidores mais antigos, é eleita, pondo fim ao período de 19 anos de hegemonia dos Oficiais de Justiça na direção do sindicato.

A partir desse momento, as atividades de organização dos servidores (assembleias, atos públicos etc) passam a acontecer por dentro das instâncias da entidade sindical.

Na primeira Assembleia Geral do novo período, a direção eleita relatou várias irregularidades deixadas pelo grupo anterior que havia administrado o sindicato durante a maior parte da sua história. Equipamentos danificados, arquivos deletados de computadores, documentação de bens desaparecida, vários cheques emitidos ainda a vencer e reajuste salarial de 100% concedido aos funcionários do sindicato no final do último mandato foram alguns dos graves problemas encontrados dentro da administração do sindicato.

Com a posse da nova diretoria, o Tribunal de Justiça imediatamente reduziu a quantidade de vagas de servidores cedidos para a direção do sindicato, de quatro cedidos passou a conceder liberação apenas a três.

Em abril de 2008, foi aprovada pela Assembleia Geral a filiação do sindicato ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Apesar das mudanças iniciais, com a primeira tentativa de paralisação das atividades nos dias 05 e 06 de maio, o Presidente do sindicato, o Técnico Judiciário Antônio Pedro, e parte dos integrantes da diretoria recém-empossada renunciam ao mandado na direção do sindicato por discordâncias com a deflagração do movimento paredista. A renúncia foi anunciada por Antonio Pedro, durante reunião do Comando de Greve, na manhã do dia 02 de maio, na sede do Sindicato dos Bancários. Consequentemente, a desestabilização na Diretoria frustrou a realização da primeira greve deflagrada pela categoria. Assume assim a Presidência do sindicato o Escrivão Hélcio Eduardo Albuquerque, que era o Vice-Presidente.

Neste ano, a categoria deflagrou a primeira campanha salarial organizada democraticamente dentro do sindicato, marcada por constantes alterações das reivindicações contidas na pauta apresentada ao TJ e tinha a elaboração de um novo plano de carreira como principal pleito.

Em virtude do grande número de renúncias na nova Diretoria, no mês de julho, a Assembleia Geral elegeu um Comando de Negociação e Mobilização, formado por dirigentes do sindicato e sindicalizados da base, inclusive integrantes do Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL).

No decorrer deste ano, a Assembleia Geral da categoria também formou uma Comissão encarregada de instaurar procedimento para apreciar representações contra integrantes da Diretoria, acusados de não exercerem as suas atribuições na direção da entidade.

Neste período, foi registrado ainda o fim de uma época trágica para os servidores do TJSE, o encerramento da gestão do Des. Artêmio Barreto na Presidência do TJSE, uma gestão marcada pelos aumentos excessivos de cargos em comissão e perseguição aos militantes do movimento sindical, a exemplo do caso do Técnico Judiciário Cristiano Cabral, militante fundador do MSPL, que foi removido duas vezes do seu local de trabalho, na Comarca de São Cristóvão.

Com a posse da nova Presidenta do TJSE, a desembargadora Célia Pinheiro, foi instaurada uma mesa de negociação, entre representantes dos servidores e da gestão do tribunal, para debater a criação de um novo plano de carreiras reivindicado pela categoria.

Ao final das negociações, o Comando de Negociação e a Presidência do TJ consensuam em torno de um projeto de novo plano de carreiras, que seria submetido à apreciação dos demais desembargadores, no Tribunal Pleno.

O mês de novembro foi marcado pela mobilização intensa dos servidores para participarem das sessões do Pleno, com a finalidade de pressionar os desembargadores para aprovação do plano de carreiras consensuado com a Presidência do órgão. Em dezembro, com a proximidade do recesso forense, o MSPL propõe a realização de uma vigília, na frente do Palácio de Justiça, reivindicado a aprovação do plano, que acontece em 03 de dezembro.

Depois de quase seis meses de negociação, entre o Comando de Negociação dos servidores e a Presidência do TJ, em 17 de dezembro de 2008, o plano de carreiras negociado foi levado para votação no Tribunal Pleno. Para a surpresa dos servidores que tentaram acompanhar a votação, o TJSE colocou a tropa de choque da Polícia Militar para impedir que os trabalhadores tivessem acesso à sessão e, com uma postura explicitamente reacionária, os desembargadores do TJ indeferiram o projeto negociado com a própria Presidência da Desª Célia Pinheiro.

 


Mandato

1989-1991

2008 – 2010

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Antônio Pedro Machado Santos (Técnico Judiciário)

Vice Presidente

Hélcio Eduardo Amparo Albuquerque (Escrivão)

Diretor da Secretaria Geral

José Anselmo Cardoso (Técnico Judiciário)

Diretor de Economia e Finanças

Paulo Roberto Freitas Dantas (Escrivão)

Diretor de Assuntos Parlamentares

Albano Ferreira Melo (Técnico Judiciário)

Diretor de Formação Sindical

José Ronaldo Soares (Agente Judiciário)

Diretor de Cultura, Esporte e Lazer

Murilo Gomes da Silva Junior (Técnico Judiciário)

Diretor de Mob., Divulgação e Imprensa

Kleberson Carlos Pinto (Técnico Judiciário)

Diretora de Aposentados e Pensionistas

Mírian Lígia da Silva Lima (Técnica Judiciária)

Suplente

Guaralúcia das Virgens S. Marques (Técnica Judiciária)

Suplente

Esdras Carvalho Santos (Técnico Judiciário)

Suplente

Adelson Barbosa dos Santos (Agente Judiciário)


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

Ercilio Leite Costa (Técnico Judiciário)

Conselheiro

Marcos Oliveira da Costa (Técnico Judiciário)

Conselheiro

Gutembergue Tiburtino de Melo (Técnico Judiciário)

Suplente

João Vieira de Matos Neto (Agente Judiciário)

Suplente

Dário Marques Santos (Técnico Judiciário)

Suplente

Ana Amélia do Nascimento (Técnica Judiciária)


Assembléias

Assembleias

Campanha Salarial

Material de Divulgação



2008- Panfleto veiculado pelo Comando de Mobilizacao


2008 - Primeiro outdoor do Sindiserj, veiculado pelo Comando de Mobilizacao


Imagens



2008 - Em 03 de dezembro, Vigilia em frente ao TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Em 03 de dezembro, Vigilia em frente ao TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Em 17 de dezembro, servidores fazem Ato e ocupam o TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Em 17 de dezembro, servidores fazem Ato e ocupam o TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Em 17 de dezembro, servidores fazem Ato e ocupam o TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Em 17 de dezembro, servidores fazem Ato e ocupam o TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Em novembro, servidores lotam o Pleno do TJ pela aprovacao do PCS


2008 - Sindicalizados no forum de Nossa Senhora da Gloria


2008 - Sindicalizados no forum de Ribeiropolis

Repercussão na Mídia



03-02-2008 Correio de Sergipe


03-12-2008 Jornal da Cidade


06-06-2008 Jornal da CUT


11-05-2008 Cinform


16-12-2008 Jornal da Cidade


18-12-2008 Correio de Sergipe


18-12-2008 Jornal da Cidade

Cultura e Lazer

 

 



2008 - Confraternizacao de Fim de Ano 1


2008 - Confraternizacao de Fim de Ano 2


2008 - Confraternizacao de Fim de Ano 3

 

 


Perseguição Política

1989-1991

Caso Cristiano Cabral

O ano de 2008 foi marcado pela inauguração de uma sequência de perseguições que atingiriam o movimento sindical dos servidores, com uma concepção independente e combativa, dentro do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Durante a gestão presidida pelo desembargador Artêmio Barreto, o Técnico Judiciário Cristiano Cabral, militante e fundador do Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) – que desde o ano de 2005 defendia a transformação do sindicalismo no TJSE, de um sindicalismo burocrático e atrelado ao órgão patronal para um sindicalismo autônomo – trabalhava no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão, localizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), quando foi convocado ao Setor Pessoal do TJ para ser "removido ex-officio" para a Vara Criminal de São Cristóvão, localizada na sede do município, sem qualquer justificativa plausível, o que se efetivou em 25 de abril de 2008.

Além do repúdio à remoção, aprovado pela categoria em Assembleia Geral, foi interposto mandado de segurança, tendo sido proferida uma decisão liminar, pelo juiz Manoel Costa Neto, que determinou o retorno do servidor ao fórum situado na UFS; entretanto, dias depois, os desembargadores do TJSE cassaram a liminar e o militante foi removido pela segunda vez para o fórum da sede da Comarca.

A Assembleia Geral do sindicato incluiu na pauta de reivindicações da categoria o pedido de revogação da remoção. Com o fim da gestão de Artêmio Barreto, no segundo semestre de 2008, durante a gestão presidida pela desembargadora Célia Pinheiro, o Comando de Negociação do sindicato negociou com a nova gestão do TJ o retorno do militante ao fórum da UFS, o que veio a ser concretizado em outubro do mesmo ano.

Processos judiciais referentes ao tema:
200883000336 – TJSE
200812002649 – TJSE