2010

Histórico

1989-1991

 

Reforma estatutária

O ano do sindicato começou em clima de reforma estatutária. Na comissão de elaboração do novo Estatuto do sindicato, formada por integrantes da direção e da base, o Movimento Sindicato é Pra Lutar (MSPL) já havia apresentado uma proposta de anteprojeto. No período entre 1º de fevereiro e 29 de março, a Assembleia da categoria se reuniu quatro vezes para apreciar a proposta do MSPL e as apresentadas pela Diretoria. Havia muitos consensos dos grupos políticos para tornar o sindicato mais democrático, mas algumas divergências ainda precisaram ser debatidas.

A relação hierárquica entre o Congresso da categoria e a Assembleia; o percentual da contribuição sindical mensal; e pagamento de pró-labore mensal à Diretoria foram alguns dos temas que não tiveram consenso. A proposta do sindicalizado Redival que defendeu a Assembleia como instância soberana prevaleceu sobre a do MSPL que defendia o Congresso como o fórum máximo de deliberação da categoria. O percentual de contribuição mensal dos sindicalizados foi deliberado que seria de 1% sobre o vencimento básico do servidor. Já a proposta da Diretoria de recebimento de pró-labore mensal foi derrotada pela do MSPL que posicionou-se contrário.

O novo Estatuto do sindicato tornou a entidade mais democrática, sobretudo pela ampliação do acesso dos sindicalizados às instâncias deliberativas, como Conselho de Representantes e Assembleias, e pôs fim a critérios discriminatórios que excluíam sindicalizados dos processos eleitorais na entidade.

 

Campanha salarial por novo PCS

Logo após a reforma estatutária, a Assembleia Geral dos servidores já deflagrou nova Campanha Salarial. Em 22 de fevereiro foi aprovada uma nova pauta que continuava mantendo como reivindicação principal a elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários (PCS). Além do PCS, a pauta reivindicava também pagamento de GAJ; incorporação de Adicionais de Nível Superior dos Oficiais de Justiça e Escrivães; mudança da base de cálculo da gratificação de produtividade para Oficiais de Justiça e Escrivães; transparência; reposição das perdas inflacionárias dos anos 90’; reajuste do auxílio alimentação e fim das faixas; redução de cargos em comissão; anulação dos atos de perseguição contra servidores; instalação de toldos para cobertura dos estacionamentos dos fóruns, dentre outros.

A PEC 190/2007, de iniciativa da Fenajud, tramitava no Congresso Nacional, prevendo a criação de um estatuto nacional dos servidores do Judiciário. Em Sergipe, o MSPL propôs a inclusão de uma emenda que inserisse na PEC emenda que estabelecesse isonomia salarial entre os servidores do Judiciário Estadual e Federal. A proposta foi aprovada pela Assembleia do sindicato e a emenda dos servidores sergipanos foi apresentada no Congresso Nacional pelo Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE). A proposta de isonomia do MSPL batizou o mote da Campanha Salarial de 2010, “Isonomia salarial Já”.

No dia 19 de abril, os servidores do TJSE realizaram uma Assembleia, pela manhã, em frente ao Palácio da Justiça. Os servidores avaliaram a contraproposta de reajuste de 6%, apresentada pelo Presidente do TJSE, Des. Roberto Porto e que foi rejeitada pela categoria.

Em 26 de abril, ao meio-dia, em frente ao Fórum Gumersindo Bessa, o sindicato realizou nova Assembleia, tendo na pauta a deliberação de greve. O MSPL organizou uma pesquisa que indicava disposição da maioria dos servidores para paralisarem as atividades por tempo determinado de dois dias. A direção do sindicato apresentou a proposta de greve por tempo indeterminado em defesa da implementação de um novo PCS. Em uma deliberação tumultuada, a proposta da direção do sindicato foi declarada aprovada.

A greve por tempo indeterminado inicia no dia 10 de maio, com concentrações diárias dos servidores no Fórum Gumersindo Bessa e a realização de algumas Assembleias para avaliação do movimento paredista. Ameaças começam a ser disparadas pela gestão do TJSE. Em um programa de rádio, o juiz auxiliar da Presidência do TJSE, Amintas, ameaça demitir servidores grevistas em estágio probatório.

Em meio a greve, o militante do MSPL, Cristiano Cabral, torna público, através de uma entrevista ao portal de notícias Infonet, o pagamento até então desconhecido publicamente, de altos valores de indenização aos juízes sergipanos, baseada na tese ficta da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE). Outro militante do MSPL, Plínio Pugliesi, propôs e aprovou em Assembleia Geral a criação de um fundo de greve no intuito de cobrir os salários cortados dos grevistas, o que foi aprovado e executado pela direção.

A negociação entre o sindicato e o Tribunal permaneceu obstruída durante toda a greve. A direção do sindicato recorreu ao apoio da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT), que tentou abrir a negociação com o Presidente do TJ, Des. Roberto Porto, mas este se manteve resistente.

Depois de dez dias, a greve chega ao fim no dia 19 de maio. Em Assembleia, no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, o presidente do sindicato, Helcio Eduardo Albuquerque, apresenta a posição da Diretoria em defesa da suspensão da greve, na busca de reabrir as negociações que estavam bloqueadas com a gestão do TJSE. A categoria dividida aprovou o encerramento da greve por maioria.

Com o encerramento da greve, o Presidente do TJSE, Des. Roberto Porto, institui uma comissão para formular o novo PCS. Contudo, a comissão já nasce desequilibrada, composta por cinco membros da gestão contra dois do sindicato. Entre maio e junho, a categoria se reuniu em Assembleia diversas vezes para acompanhar o rumo das negociações.

Com a negociação reaberta, a categoria precisou construir uma proposta de PCS para apresentar à gestão, até então indefinida. Na definição da tabela salarial que seria proposta pelo sindicato, a categoria se dividiu novamente. No dia 06 de junho, os servidores se reúnem em Assembleia divididos em dois blocos: a Diretoria do sindicato defendeu uma proposta de tabela que estabelecia valores maiores para Escrivães e Oficiais de Justiça, e o MSPL se opôs, defendendo outra proposta que estabelecia valores mais favoráveis a Técnicos Judiciários e Analistas. Findou sendo aprovada a proposta da Diretoria.

No final da negociação, a gestão do TJSE não aceitou a proposta apresentada pelo sindicato e impôs a sua própria proposta de PCS, unilateralmente. O resultado dessa negociação foi traumático para os servidores. Os desembargadores aprovam o 3º Plano de Cargos e Salários, diminuindo ainda mais os direitos da categoria, a exemplo: redução das letras de Técnicos e Analistas para 2%; extinção das classes a cada 10 anos; extinção dos Agentes Judiciários; fim da valorização da graduação, dentre outros.

Após a aprovação do novo PCS pelos desembargadores, o sindicato ainda tentou fazer um ato público, o “Ato da Morte da Carreira”, mas a categoria não tinha mais fôlego e o ato contou apenas com a presença de dirigentes do sindicato.

No segundo semestre de 2010, no âmbito administrativo, a direção do sindicato, resolveu celebrar o contrato de assessoria jurídica com um dos mais bem conceituados escritórios jurídicos do estado, o Advocacia Operária, liderado pelos advogados trabalhistas Henri Clay Andrade e Cezar Britto. Com isso o sindicato passou a ter três escritórios fazendo a sua assessoria jurídica.

Foi em 2010 que, pela primeira vez, o sindicato recebeu os recursos do imposto sindical, descontados anualmente dos servidores. No mesmo ano, recebeu o imposto duas vezes, referentes aos repasses de 2010 e também o retroativo de 2009 até então não repassado pelo TJSE.

Parte dos recursos do imposto sindical duplo (2009 e 2010) foi utilizada como empréstimo aos servidores para ressarcir os descontos da greve. Outra parte a Diretoria utilizou para comprar uma propriedade rural, no município da Barra dos Coqueiros.

No mesmo período, o MSPL impetrou um pedido de providências perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exigindo o cumprimento da publicação mensal da folha de pagamento detalhada no TJSE, conforme Resolução da Transparência nº 102 do CNJ, que vinha sendo desrespeitada. Logo após a denúncia, o TJSE implementou, através da internet, a publicação mensal da folha de pagamento tão aguardada pela categoria.


Mandato

1989-1991

2008 – 2010

DIRETORIA EXECUTIVA

 

Presidente

Hélcio Eduardo A. Albuquerque (Escrivão)

Vice-Presidente

Vago

Secretário Geral

José Anselmo Cardoso (Técnico Judiciário)

Secretário de Economia e Finanças

Paulo Roberto Freitas Dantas (Escrivão)

Secretário de Assuntos Parlamentares

Albano Ferreira Melo (Técnico Judiciário)

Secretário de Formação Sindical

Vago

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer

Vago

Sec. de Mobiliz., Divulg. e Imprensa

Kleberson Carlos Pinto (Técnico Judiciário)

Sec. dos Aposentados e Pensionistas

Mírian Lígia da Silva Lima (Técnica Judiciária)

Suplente

Esdras Carvalho Santos (Técnico Judiciário)

Suplente

Vago

Suplente

Vago


CONSELHO FISCAL

 

Conselheiro

Marcos Oliveira da Costa (Técnico Judiciário)

Conselheiro

Dário Marques dos Santos (Técnico Judiciário)

Conselheiro

Vago

Suplente

Vago

Suplente

Vago

Suplente

Vago

 


Assembléias

Assembleias

Campanha Salarial

Material de Divulgação



2010 Adesivo para veiculos


2010 Praguinha


Imagens



2010 - Assembleia de prestacao de contas


2010 - Assembleia na OAB


2010 - Assembleia na OAB


2010 - Assembleia na OAB


2010 - Assembleia para discutir novo PCS


2010 - Assembleia para discutir novo PCS


2010 - Diretores do sindicato e servidores da base protocolam no TJ proposta de PCS aprovada pela categoria


2010 - Diretoria do sindicato e servidores da base reunidos com o presidente do TJ, Roberto Porto


2010 - Em julho o presidente do sindicato, Helcio Albuquerque discursa no Pleno do TJ durante votacao do PCS


2010 - Em 19 de abril, servidores realizam Ato Publico em frente ao TJSE


2010 - Em 19 de abril, servidores realizam Ato Publico em frente ao TJSE


2010 - Em 19 de abril, servidores realizam Ato Publico em frente ao TJSE


2010 - Em agosto, Ato contra a morte do Plano de Carreira


2010 - Em agosto, Ato contra a morte do Plano de Carreira


2010 - Em agosto, Ato contra a morte do Plano de Carreira